Comandante geral prestigia sanção da LOB do Corpo de Bombeiros

01

O coronel Marco Antonio Alves da Silva, comandante geral da PMMA prestigiou na tarde de sexta-feira (17), no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís, a solenidade de sanção da Lei de Organização Básica (LOB) que tem por finalidade reestruturar o Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão. A solenidade foi presidida pelo Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino.

 Em seu discurso o governador disse que a sua administração está sendo construída de maneira gradativa e sistemática valorizando o serviço público do estado, em especial, a segurança pública. Ele ressaltou que a Lei é apenas a primeira ação básica para reestruturação do Corpo de Bombeiro do Estado do Maranhão, e que dará continuidade com ações que modernizem todos os aparatos necessários para uma segurança pública de qualidade.

02O comandante geral do CBMA, coronel Célio Roberto Pinto de Araújo, agradeceu a empenho e presteza que governador tem olhado para segurança pública, e a todos as autoridades que contribuíram diretamente para a realização dessa medida.

O coronel Marco Antonio Alves da Silva, demonstrou satisfação pela conquista, e disse que o estado do Maranhão por meio do seu governo, tem demonstrado compromisso com a segurança pública e com o bem estar do seu povo garantindo a reestruturação do Corpo de Bombeiro Militar.

Na ocasião o comandante geral, juntamente com o alto comando da PMMA e os demais presentes no evento participaram de uma palestra explanada pelo ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, que desenvolveu o tema “O desenvolvimento brasileiro”.

03

Estiveram presentes também no evento o vice-presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão; o presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública, Cabo Campos; os secretários estaduais, Marcelo Tavares (Casa Civil), Jefferson Portela (Segurança Pública), Márcio Jerry (Articulação Política); o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros; além de comandantes das forças armadas e representantes de órgãos.

 

Sobre a LOB

 

A implantação da LOB vai reformular o quadro da organização, tendo em vista que algumas unidades do Corpo de Bombeiros, embora em pleno funcionamento, não eram contempladas na legislação em vigor; também possibilitará a implantação do Batalhão de Proteção, Educação Ambiental e Combate a Incêndio Florestal, assim como as unidades operacionais do CBMMA nas regionais; além de reestruturar, juridicamente, as normas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

A lei permite também que o Corpo de Bombeiros faça pesquisas científicas e ações educativas de prevenção de incêndios, socorros de urgência, pânico coletivo e proteção ao meio ambiente; e ações de proteção e promoção do bem-estar da coletividade e dos direitos, garantias e liberdades do cidadão, estimulando o respeito à cidadania, por meio de ações de natureza preventivas.

04