NOTA DE AGRADECIMENTO

logopmA Polícia Militar gostaria de agradecer a imensa e valorosa contribuição do CEL QOPM Carlos Augusto Castro Lopes, Corregedor da PMMA, por ter cedido, espontaneamente, cópias do Regulamento do Corpo da Província de 1855, Regulamento do Corpo de Infanteria de 1895 e 1903 e, ainda, o Regulamento para o Corpo Militar do Estado de 1910.

Os documentos supra, formam uma coletânea da legislação dos primórdios da constituição da atual Polícia Militar, nos permitindo resgatar um pedaço da história e da legislação da nossa Corporação.

Aproveitamos para reiterar nossos votos de estima e consideração e dizer-lhe que a Polícia Militar do Maranhão tem muito orgulho de tê-lo como um de seus membros.

Os interessados nesse material poderão adquiri-los em mídia na 1ª Seção do EMG da PMMA no Quartel do Comando Geral ou ainda solicitando pelo endereço eletrônico pm1pmma@gmail.com, tais documentos servem-nos como um valioso material de referências bibliográficas para produção de trabalhos e pesquisas acadêmicas.

Índice Completo de Regulamentos

• Regulamento do Corpo da Província – 1855
• Regulamento do Corpo da Província – 1864
• Regulamento do Corpo da Província – 1878
• Regulamento do Corpo da Província – 1881
• Regulamento do Corpo de Infanteria do Estado – 1895
• Regulamento do Corpo de Infanteria do Estado – 1898
• Regulamento do Corpo Militar do estado – 1903
• Decreto nº 30 de 05 de outubro de 1903
• Regulamento do Corpo Militar do estado – 1910
• Decreto nº 96 de 28 de julho de 1910
• Regulamento do Corpo Militar do estado – 1921
• Decreto nº 439 de 10 de maio de 1921