PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026-SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO STARTGOV nº PMMA/01939/2026
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas – SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alterações, Decreto Estadual n° 41.738 de 24 de março de 2026, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de Dezembro de 2011, da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando a aquisição de medicamentos, produtos de uso veterinário, imunobiológicos, testes diagnósticos e demais insumos destinados à assistência médico-veterinária dos cães e equinos da Polícia Militar do Maranhão, com sessão marcada para o dia 16/11/2026, às 08h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro(a) da Polícia Militar do Estado do Maranhão – PMMA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau – São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que o edital encontra-se disponível na página web site www.compras.ma.gov.br, https://pm.ssp.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 28 de outubro de 2026.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégica
