Processo nº 01810/2026 – STARTGOV
Dispensa Eletrônica nº 001/2026
A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) comunica a CANCELAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA da Dispensa Eletrônica nº 001/2026, destinada à aquisição de material de limpeza.
1. MOTIVAÇÃO
O cancelamento decorre da necessidade de adequação do instrumento convocatório, conforme orientação da Assessoria Jurídica da SSP/MA, visando corrigir divergências entre o critério de julgamento e a configuração da plataforma eletrônica, em observância à Lei nº 14.133/2021.
2. PROSSEGUIMENTO
Após os ajustes, serão divulgadas, pelos canais oficiais, as informações sobre a continuidade do procedimento e, se necessário, a nova data da sessão pública.
São Luís/MA, 03 de novembro de 2026.
