ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 – CSL/PMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122.148 /2022 – PMMA
A Polícia Militar do Estado do Maranhão, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor Valor Global por lote (grupo), objetivando Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de diagnostico laboratorial veterinário, a fim de atender as demandas diárias das unidades veterinárias da PMMA, localizadas nos municípios de São Luís e Imperatriz, no dia 01/12/2022, às 08h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site ww.gov.br/compras/pt-br, sendo presidida por Pregoeiro da Polícia Militar do Maranhão, situado no Quartel do Comando Geral da PMMA, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bairro Calhau, nesta Capital. CEP: 65074-220. O Pregoeiro informa que o edital encontra-se disponível na página web www.gov.br/compras/pt-br e https://pm.ssp.ma.gov.br/. São Luís – MA, 24 de outubro de 2022.
Maj QOPM Douglas Sousa Corrêa
Pregoeiro Oficial da PMMA