PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023-36º BPM/PMMA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 001/2023 – 36º BPM-PMMA

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

PROCESSO Nº 0240223/2022

DATA/HORA: 24 de janeiro de 2023

HORA: 09H00MIN

ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO – 36º BATALÃO DE POLÍCIA MILITAR/ VIANA – MA

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, “tipo quentinha” (almoço e jantar), incluindo o preparo, acondicionamento, transporte e entrega. Cada refeição deverá pesar no mínimo 750gm (setecentos e cinquenta gramas), constar 01 (uma) opção de carne, 03 (três) tipos de acompanhamento (feijão, arroz, purê etc.) e 01 (um) tipo de salada acondicionada em separado da refeição, com vistas a atender o consumo diário dos policiais militares de serviço em caráter administrativo e/ou operacional do 36º Batalhão de Polícia Militar na cidade de Viana- MA, para o exercício de 2023.

FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho 1993 e demais normas pertinentes à espécie.

INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios: (http:// www.compras.ma.gov.br) e (https://pm.ssp.ma.gov.br), bem como poderá ser retirado gratuitamente por meio da apresentação de um pen drive no Quartel do 36º Batalhão de Policia Militar – 36º BPM, situado à Rua São Benedito, S/N, Bairro Nazaré, Viana – MA das 07h30min às 12h00min e das 14h às 17h30min.

OBS: Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento de ordem legal, a licitação será realizada no primeiro dia útil subsequente.

1º Ten QOPM André dos Santos Ferreira

 Pregoeiro Oficial do 36º BPM/ PMMA