PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2024 – SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010/2024 PMMA
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas – SALIC, torna público que
fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462,
de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº
9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da
Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de
julgamento Menor Preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para Eventual Aquisição
de Material de Ferradoria e Manejo dos Equinos da Polícia Militar do Maranhão, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., de interesse da
Polícia Militar do Maranhão, com sessão
marcada para o dia 24/10/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos
de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro(a) da Polícia Militar do Estado do Maranhão – PMMA, situada na Av.
Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau – São Luís/MA. CEP:
65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web
www.compras.ma.gov.br, https://pm.ssp.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 08 de outubro de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Registro de Preço