AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2024-SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMMA/0006/2024-SIGA

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas – SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando aquisição de medalhas militares para a Polícia Militar do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de interesse da Polícia Militar do Maranhão, com sessão marcada para o dia 05/11/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.comprasnet.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro(a) da Polícia Militar do Estado do Maranhão – PMMA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau – São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web https://www.comprasnet.gov.br, https://pm.ssp.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

São Luís, 21 de outubro de 2024.

ALINEPINHEIROVASCONCELOS

Secretária Adjunta de Registro de Preço