AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD

SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS – SALIC

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔICO N.º 095/2024 – SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMMA Nº 00004/2024 SIGA

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas – SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por LOTE, objetivando o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos Veterinários, para a Divisão Veterinária da Diretoria de Saúde e Promoção Social – DSPS da PMMA, para atender a demanda no período de 12 meses para o exercício financeiro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de interesse da Polícia Militar do Maranhão, com sessão marcada para o dia 07/11/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro(a) da Polícia Militar do Estado do Maranhão – PMMA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau – São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br, https://pm.ssp.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

São Luís, 21 de outubro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Registro de Preço