AVISO

ESTADO DO MARANHÃO

POLÍCIA MILITAR – PMMA

GABINETE DO COMANDANTE GERAL

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO Nº 9468658 – GCG/PMMA/CSL/PMMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMMA/00006/2025-SIGA

O Ordenador de Despesas da PMMA, nomeado pela PORTARIA Nº 726/2024 –GAB/SSP, datada de 23/12/2024 e publicada no DOE/MA de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o procedimento de contratação direta de dispensa por Valor com fulcro no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, com base no Parecer Jurídico/SSP/MA, Autorização do Governador, deferimento da SALIC/SEAD e demais peças constantes dos autos, AUTORIZA a aquisição de material gráfico para a Polícia Militar do Maranhão, junto à empresa ALICIA GABRIELE RODRIGUES SABINO, CNPJ Nº 60.153.984/0001-72, pelo valor global de R$ 44.038,50 (quarenta e quatro mil trinta e oito reais e cinquenta centavos), objetivando atender às necessidades levantadas pela Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA).

SÃO LUÍS/MA, 22 DE AGOSTO DE 2025.

CEL QOPM PITÁGORAS MENDES NUNES

ORDENADOR DE DESPESAS DA PMMA

_{Documento assinado eletronicamente por PITÁGORAS MENDES NUNES, ORDENADOR DE  DESPESAS DA PMMA, em 22/08/2025, às 15:40, conforme art. 4º da Lei Federal nº 14.063.A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.ma.gov.br/autenticidade informando o código verificador 9468658 e o código CRC 1A9F4401.}