AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO SEAD

SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS – SALIC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMMA/00011/2025 SIGA

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando aquisição de produtos veterinários para a Polícia Militar do Estado do Maranhão, para atender o 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMont) e o Pelotão Especial de Cães do Batalhão de Polícia de Choque, com sessão marcada para o dia 06/11/2025, às 08h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.comprasnet.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro(a) da Polícia Militar do Estado do Maranhão PMMA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que o edital encontra-se disponível na página web https://www.comprasnet.gov.br, https://pm.ssp.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís – MA, 21 de outubro de 2025.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas