TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMMA/000015/2025-SIGA

O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, Ordenador de Despesas, designado pela PORTARIA Nº 395/2025 – GAB/SSP, datada de 01/09/2025 e publicada no DOE/MA de 04 de setembro de 2025, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR , com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, o processo de contratação direta por dispensa de licitação, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais (cornetas) para a Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Maranhão, em favor da seguinte empresa: W S S DE MENEZES LIMITADA, CNPJ 14.592.584/0001-46, no valor de R$ 6.734,00 (seis mil, setecentos e trinta e quatro reais). O contrato decorrente desta adjudicação e homologação entrará em vigor na data de sua assinatura e terá prazo de vigência de 1 (um) ano, podendo ser automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato, na forma do artigo nº 111 da Lei n° 14.133, de 2021.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica

Cel QOPM Wallace Gleydison Amorim de Sousa

Comandante-Geral da PMMA

_{Documento assinado eletronicamente por WALLACE GLEYDISON AMORIM DE SOUSA , COMANDANTE-GERAL DA PMMA, em 25/11/2025, às 18:32, conforme art. 4º da Lei Federal nº 14.063. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.ma.gov.br/autenticidade informando o código verificador 011099918 e o código CRC 0880040F. Av. Jerônimo de Albuquerque s/nº – Bairro Calhau – CEP 65074-200 – São Luís – MA – https://pm.ssp.ma.gov.br/}