ATO AUTORIZADOR

Autorização Nº 011093261 – GCG/PMMA/CSL/PMMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° PMMA/00014/2025-SIGA – OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (Computador tipo Notebook e Starlink Mini) para o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Maranhão Contratação Direta da Dispensa por Valor com fulcro no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Com base no Parecer Jurídico/SSP/MA, Autorização do Governador, Deferimento da SALIC, e demais peças constantes dos autos, AUTORIZO a contratação de Aquisição de materiais permanentes (Computador tipo Notebook e Starlink Mini) para o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Maranhão, em favor das seguintes empresas: V DANTAS DA CRUZ & CIA LTDA, no valor de R$ 2.678,52 (dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente ao Item 001 – Starlink Mini; W S S DE MENEZES LIMITADA, no valor de R$ 14.373,80 (quatorze mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos), referente ao Item 002 – Computador tipo Notebook.

São Luís/MA, 02 de dezembro de 2025.

Cel QOPM Wallace Gleydison Amorim de Sousa

Ordenador de Despesas da PMMA