AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS – SALIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 – SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019/2025 – PMMA

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas – SALIC torna público que realizará, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, para a aquisição de materiais para treinamento com cães do Pelotão Especial de Cães do Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado do Maranhão, com sessão marcada para o dia 30/04/2026, às 08h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro(a) da Polícia Militar do Estado do Maranhão – PMMA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau – São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br, https://pm.ssp.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br

São Luís, 10 de abril de 2026.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas