Processo Administrativo StartGov: Nº 03344/2026– PMMA.
Processo Administrativo SEI: Nº 2026.190110.15934– PMMA.
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 04/2026-PMMA
OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha de proposta mais vantajosa para a Aquisição de coletes marítimos de salvatagem para o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar do Maranhão, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo.