TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa nº 03/2026, Processo Administrativo nº 03166/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de espadas para a Polícia Militar do Maranhão
Resumo
| Fornecedor | Estimado | Homologado | Diferença |
| RSG COMERCIO E SERVICOS LTDA – 49.148.551/0001-96 rgcomercioeservico@gmail.com – (99) 99157-0463 | 51.932,00 | 51.919,96 | 12,04 Proveito ( 0,02% ) |
| Totais | 51.932,00 | 51.919,96 | 12,04 Proveito ( 0,02% ) |
Detalhes
| Fornecedor: RSG COMERCIO E SERVICOS LTDA – CPF/CNPJ: 49.148.551/0001-96 | ||||||
| Lote 1 | Data/Hora da Homologação – 06/11/2026 15:36:38 | |||||
| Espada personalizada; confeccionada em lâmina ligeiramente arqueada; acompanhada de estojo de luxo. | ||||||
| Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitário | Sub Total | ||
| Espada personalizada; confeccionada em lâmina ligeiramente arqueada; acompanhada de estojo de luxo. | 4,00 | Unidade | 12.979,99 | 51.919,96 | ||
| Marca: Sabresul | Fabricante: sabresul | Modelo: espada de comandante geral | ||||
São Luís, 06 de Novembro de 2026.
Autoridade Competente: WALLACE GLEYDISON AMORIM DE SOUSA
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