Considerando da DSPS sobre portaria nº 188/GM/MS
Considerando da Diretoria de Saúde e Promoção Social da Polícia Militar do Maranhão (DSPS/PMMA) sobre portaria nº 188/GM/MS que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.