O Governador Flávio Dino prestigiou e parabenizou os Policiais Militares da Patrulha Maria da Penha que estão desde o primeiro dia de Carnaval, oferecendo um policiamento especializado de combate ao assédio e a violência contra as mulheres em todos os circuitos carnavalescos da capital maranhense.
Durante a ação os militares desenvolvem campanhas de sensibilização e de orientação referentes aos crimes contra a mulher. Eles também distribuem panfletos e esclarecem dúvidas sobre o crime de assédio que faz parte da campanha do governo promovida pela Secretaria de Estado da Mulher e outros órgãos.
O serviço é realizado pelo Comando de Segurança Comunitária da Polícia Militar do Maranhão, coordenado pela coronel Maria Augusta, e visa a redução das ocorrências, contra as mulheres, durante o período momesco.
“Nossa atuação visa o combate a violência contra a mulher e nada mais importante do que estarmos nos circuitos de carnaval de rua, assegurando que todas as mulheres tenham o direito de brincar em paz. Assédio agora é crime e os foliões tem que aceitar o “não”, quando as foliãs não quiserem a paquera. Estamos nas ruas pra manter a segurança de todos”. Afirmou a coronel Augusta.
Mais sobre crime de assédio
O crime de importunação sexual é a prática de ato libidinoso contra alguém, sem consenso, para satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. O crime está previsto na lei 13.718, sancionada em setembro de 2018, com pena prevista de e 1 a 5 anos de prisão.
Encaixam-se nesse crime atos como “roubar” um beijo, tocar nos seios, na genitália ou nas pernas de alguém sem permissão, roçar a genitália de outra pessoa sem consentimento, se masturbar ou ejacular em uma mulher em local público.
A comandante da Patrulha Maria da Penha informou que as vítimas de abuso devem procurar a autoridade policial mais próxima para relatar o crime.
Governador Flávio Dino prestigia e parabeniza ações de combate ao assédio realizado pela Patrulha Maria da Penha
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