O 2° Batalhão de Polícia Militar do Estado do Maranhão, sediado em Caxias (MA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designado pela Portaria n° 001/2019-P/1-2ºBPM, de 25/02/2019, regulamentada pelo Decreto n° 27.269, de 10 de março de 2011, torna público que, às 09h30min do dia 12 de fevereiro de 2020, na sala onde funciona a Seção de Licitações do 2° Batalhão de Policia Militar do Estado do Maranhão, sediado na cidade de Caxias (MA), sito à Rua Aarão Reis, s/nº, bairro Morro do Alecrim, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO de forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, de interesse do 2° Batalhão de Policia do Estado do Maranhão, que será regido pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Dec. Estadual n° 24.629, de 03 de outubro de 2008, e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, de 27 de junho de 1993, em sua atual redação; Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais condições estabelecidas neste Edital.
Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, na sede do 2° Batalhão de Polícia Militar, com endereço à Rua. Aarão Reis, s/n, bairro Morro do Alecrim, Caxias (MA), fone/fax: (**99) 3521-3973, (**99) 3421-0933, e-mail: 2bpmma@gmail.com, no horário das 07h30min às 13h30min.