O Colégio Militar Tiradentes IV, sediado em Caxias (MA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designado pela Portaria n° 001/2018-P/1-CMT IV, de 06/12/2018, regulamentada pelo Decreto n° 27.269, de 10 de março de 2011, torna público que, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 19 de fevereiro de 2019 (terça-feira), na sala onde funciona o Corpo de Alunos do Colégio Militar Tiradentes IV, sediado na cidade de Caxias (MA), sito Av. 02, s/nº, Conjunto Cohab, bairro Nova Caxias, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO de forma PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, de interesse do Colégio Militar Tiradentes IV, que será regido pela lei federal n° 8.666, de 27 de junho de 1993, c/c art. 12 do Dec. Estadual n° 24.629 de 03 de outubro de 2008, subsidiada pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, em sua atual redação, Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais condições estabelecidas neste Edital.