MINUTA DE EDITAL
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
O Colégio Militar Tiradentes IV, sediado em Caxias (MA), inscrito no CNPJ sob nº. 23.492.637/0001-24, sediado na Av. 02, s/nº, Conjunto Cohab, bairro Nova Caxias, Caxias – Maranhão, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria n° 001/2018-P/1-CMT IV, de 06/012/2018, regulamentada pelo Decreto n° 27.269, de 10 de março de 2011, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 002/2019 – CSL/CMT IV, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual n° 24.629/2008, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 10.403/2015, de 29 de dezembro de 2015 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie.
A sessão pública de realização do Pregão terá início às 08:30 horas do dia 22 de FEVEREIRO de 2019 (sexta-feira), devendo os envelopes contendo as Propostas de Preços e as Documentações de Habilitação para o objeto definido neste Edital e os respectivos Anexos serem entregues na sala onde funciona o Corpo de Alunos do Colégio Militar Tiradentes IV, sediado na cidade de Caxias (MA).
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CMT IV - EDITAL(MÁQUINAS REPROGRÁFICAS) 02 2019
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5 de fevereiro de 2019 14:25 | 713 KB |