AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0044749/2020
DATA/ HORÁRIO: 09h00min / 29 de abril de 2020
TIPO: PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições “tipo quentinha” (almoço e jantar), incluindo o preparo, acondicionamento, transporte e entrega, com vistas a atender o consumo diário dos policiais militares de serviço em caráter administrativo e/ou operacional da 2ª Companhia de Polícia Militar Independente na cidade de Mirinzal- MA. As refeições deverão atender as quantidades e especificações presentes no Termo de Referência (ANEXO I)
ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO – 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR INDEPENDENTE/ MIRINZAL – MA
FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho 1993 e demais normas pertinentes à espécie.
INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Quartel da 2ª Companhia de Policia Militar Independente – 2ª CI, situado à Av. Senador José Sarney, nº 165, Centro, Mirinzal – MA das 07h30min às 12h00min e das 14h às 17h30min
OBS: Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento de ordem legal, a licitação será realizada no primeiro dia útil subsequente.
Mirinzal – MA, 08 de abril de 2020.
2º Tenente QOPM Marcus Vinicius Reis Corrêa
Pregoeiro da 2a CI