PMMA PARTICIPA DE REUNIÃO DE ALINHAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

No dia 26 (sábado) de agosto de 2023, aconteceu na Secretaria de Segurança Pública reunião de alinhamento entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Srª. Larissa Abdalla Britto, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES), representado pelo Coordenador Executivo do FES. Estiveram presentes na reunião a Capitã QOPM Anna Caroline de Oliveira Rodrigues, Chefe de Gabinete da Subchefia do Estado Maior Geral (EMG) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), acompanhada do 1º Ten QOPM Eduardo Nilson Dias Pereira, estes dois, neste ato, representando a PMMA.

O FES deverá receber em 2023 um repasse do FNSP da ordem de R$38.522.907,01, conforme a Portaria MJSP nº 426, de 04/08/23, à qual estabele os percentuais de rateio dos recursos do FNSP, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023. Com isso, o FES, instituído pela Lei Estadual nº 11.139, de 22/10/19, irá receber um aporte substancial para fomentar as ações de Segurança Pública com vistas a reduzir as mortes violentas intencionais, enfrentar a violência contra a mulher e, também, melhorar a qualidade de vida dos profissionais da segurança pública.

Atualmente, a gestão do Comando da Polícia Militar do Maranhão, por meio do seu Comandante-Geral, o Coronel QOPM Paulo Fernandes, do Subcomandante Geral, o Coronel QOPM Ivaldo, e do Subchefe do Estado-Maior Geral, o Coronel QOPM Nilson, tem procurado buscar a captação e aplicação de recursos para fomentar a Segurança Pública a nível institucional, por meio de recursos provenientes do FES, bem como de convênios, acordos, ajustes ou congêneres e, ainda, de emendas parlamentares.

Portanto, com o aporte realizado pelo Ministério da Segurança Pública, representado pelo Exmº Ministro Flávio Dino, e com as Políticas Públicas de fomento à Segurança Pública realizadas pelo Exmº Governador do Estado, Carlos Orelans Brandão, assim como as diretrizes do Exmº Secretário de Estado da Segurança Pública Maurício Ribeiro Martins, o Maranão tem despontado como um dos Estados da Federação com um dos menores índices de Criminalidade Violenta, bem como tem fomentado a valorização dos profissionais da Segurança Pública e o reaparelhamento das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública.