Coronel da PM de Santa Catarina ministra palestra sobre Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) aos oficiais da PMMA

O coronel Marcello Martinez Hipólito, da Polícia Militar de Santa Catarina ministrou na manhã desta quinta-feira (14), no auditório do Quartel do Comando Geral da PM, no Calhau, em São Luis, palestra com o tema: “Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”.

O subcomandante geral, coronel PM Pedro Ribeiro, presidiu o evento que contou com a presença de oficiais do alto escalão da corporação, além de oficiais da região metropolitana.
A iniciativa do comando da corporação visa atualizar e apresentar aspectos importantes concernentes à Lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), qualificando e aprimorando os oficiais da PMMA no uso dessa ferramenta.

Durante a apresentação, os oficiais participaram por meio de perguntas abordando situações diversas e procedimentos que constituem o processo legal desde a abordagem inicial à finalização do atendimento.

O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é um procedimento de natureza administrativa, de forma simplificada, com previsão legal, que registra o resumo da ocorrência de infração penal de menor potencial ofensivo. Ou seja, nos crimes cuja pena privativa de liberdade não é superior a dois anos e as contravenções penais. O TCO é um recurso de extrema importância para a atividade policial, uma vez que permite maior celeridade nos atendimentos dessas ocorrências, permitindo a liberação dos envolvidos com maior brevidade e agilizando o retorno das viaturas ao policiamento ostensivo/preventivo ordinário.

O coronel PM Marcelo Martinez é Secretario Executivo do Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG); membro da Associação Internacional de Chefes de Polícia (IACP); Instrutor e coordenador de cursos para lavratura de Termos Circunstanciado de Ocorrências (TCO); Chefe de Relações Internacionais do Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina. É especialista em Direto Penal, Administração e Gestão Estratégia de Segurança Pública. Tem experiencia na área de Ciência Politica, come enfase em Preservação da Ordem Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: policia, policiamento, ciclo completo de polícia, estudo comparado de polícia , sociologia urbana, violência e criminalidade.

Portanto, a presente palestra foi de fundamental importância para o conhecimento e aperfeiçoamento dos oficiais superiores e intermediários, enaltecendo a Segurança Pública do Estado do Maranhão.