ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 – CSL/PMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195.298/2022 – PMMA

 

A Polícia Militar do Estado do Maranhão, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas  regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor Valor Global por item, objetivando Contratação de empresa especializada para Aquisição de capas de chuva com faixas refletivas para a Polícia Militar do Maranhão, no dia 21/11/2022, às 08h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site  ww.gov.br/compras/pt-br, sendo presidida por Pregoeiro da Polícia Militar do Maranhão, situado no Quartel do Comando Geral da PMMA, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bairro Calhau, nesta Capital. CEP: 65074-220. O Pregoeiro informa que o edital encontra-se disponível na página web www.gov.br/compras/pt-br e https://pm.ssp.ma.gov.br/. São Luís – MA, 24 de outubro de 2022.

Maj QOPM Douglas Sousa Corrêa

 Pregoeiro Oficial da PMMA