PMMA cumpre mandado de reintegração de posse no Turu

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Cumprindo decisão da Justiça, foi realizada reintegração de posse de área no Turu, próximo ao centro de treinamento de um clube de futebol, em São José de Ribamar. A reintegração ocorreu nesta quarta, 21, com a retirada de aproximadamente 30 famílias que ainda permaneciam no local. A equipe do 8º Batalhão de Polícia Militar conduziu a desocupação da área e permaneceu durante todo o processo, orientando os ocupantes sobre a determinação da justiça. A retirada dos casebres se estendeu durante todo o dia.
 
Na chegada à área, por volta das 6h, a Polícia Militar reuniu com os ocupantes que ainda estavam na área sobre a necessidade de cumprir o que a justiça determinou. “Conversamos com os ocupantes que estavam no local para garantir a segurança deles e de todos os envolvidos, para que a reintegração fosse concluída pacificamente, como vem ocorrendo”, ressaltou o comandante do 8º BPM, tenente-coronel Sílvio D’Eça. A ocupação da área teve início em agosto e dos cerca de 300 casebres erguidos no local, apenas 10% permaneciam habitados.

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Enquanto a reintegração era realizada, alguns ocupantes ainda retiravam pertences dos casebres. Conforme a determinação judicial, as construções deveriam ser retiradas. Durante toda a ação, o policiamento se manteve alerta e a postos para atender qualquer ocorrência. Além de homens do 8º Batalhão, deram suporte à ação equipes do Batalhão de Choque (BpChoque), do 1º Esquadrão de Polícia Montada (Cavalaria), do Centro Tático Aéreo (CTA), Rotam, Companhia de Polícia Rodoviária (CPRv)  e das unidades operacionais que compõem os Comandos de Policiamento de Área Metropolitano I, II e III (CPAM). A ação de reintegração foi acompanhada pela promotora de Justiça do município, Geraulides Mendonça Castro e dois oficiais de justiça.

A promotora informou que a decisão judicial se baseou em comprovação de que a área possui utilização parcial com um centro de treinamento, empregados e ainda um clube esportivo.

Ainda de acordo com a promotora, consta no processo a existência de projeto para construção de um campo e vestiário no restante da área. “Sabemos que há o direito constitucional de propriedade e também de moradia, e que há um déficit habitacional grande. Mas, esse direito de moradia não deve ser exercido com desrespeito à Lei de Parcelamento Urbano de Uso e Ocupação do Solo, por meio de atos ilícitos de invasão. Nenhum direito anula o outro, mas nenhum é absoluto”, explicou a promotora.

Reunião com ocupantes

Antecipando a reintegração, foi feito um levantamento da situação na área e promovidas reuniões com os ocupantes, informando da ação judicial. Participaram da reunião, a Polícia Militar e representantes do Ministério Público do Maranhão, Poder Judiciário, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, da Prefeitura de São José de Ribamar e de uma comissão formada pelos ocupantes. “O importante é que cumprimos a decisão da justiça sem atritos e de forma pacífica”, afirmou tenente-coronel D’Eça.
 
O oficial da PMMA informou, ainda, que a partir de agora, caberá aos proprietários da área guardar o local a fim de prevenir novas ocupações. “A polícia dará continuidade ao patrulhamento da região, assim como ocorre em outros bairros, visando a segurança de moradores e demais cidadãos”, concluiu o tenente- coronel D’Eça. A decisão de reintegração foi expedida dia 28 de agosto, pela juíza Tirciany Gedeon Maciel Palácio.

Algumas fotos da ação da PMMA

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