Instituições debatem ações contra poluição sonora em São Luis

Visando intensificar a integração das Forças de Segurança  no combate a poluição sonora na região metropolitana, foi realizada, nesta quarta-feira (17), no auditório do Comando Geral da PMMA,  uma reunião com a presença de diversos órgãos e instituições. Presentes representantes das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Secretarias do Meio Ambiente do estado (Sema) e do município (Semmam), Corpo de Bombeiros, Procon, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e Ministério Público. 

A reunião objetivava, ainda, difundir junto aos oficiais superiores da PMMA, os procedimentos referentes ao conhecimento, emissão e fiscalização de licenças expedidas pelos órgãos do Poder Público em meio à atuação conjunta das instituições.

“ A Polícia Militar do Maranhão está empenhada em desenvolver ações sempre em conjunto com outros órgãos, que resultem na sensação de segurança da população e que garantam a manutenção da ordem pública”, disse o subcomandante geral da PMMA, coronel Jorge Luongo, que presidiu a reunião.

  Já a titular da Delegacia de Costumes e Diversão Públicas, Uthânia Moreira,  destacou a importância da atuação e da colaboração  de todos os órgãos no combate a poluição sonora. “ Essa reunião é para que o combate seja feito não só na esfera criminal e cível, mas também na esfera administrativa, pois vimos que há uma necessidade que o trabalho seja realizado de forma integrada e com a colaboração de todos. É  essa integração que irá trazer resultados positivos. Estaremos trabalhando sempre em defesa da sociedade”, pontuou a titular da Delegacia de Costumes.

Com a união de esforços, as ações da força tarefa atuarão em um aspecto multidisciplinar que perpasse todas as questões envolvendo a poluição sonora, no qual serão observados diversos pontos, entre eles, não só a licença do estabelecimento, mas a presença de carros com documentação irregular,  vendas de bebidas alcóolicas,  alcoolemia,  tráfico de drogas, lesão corporal, entre outros crimes. A força tarefa das instituições acontecerá em qualquer evento que emita energia sonora, como shows, boates, lojas de convivência, no São João, nos bairros, entre outros.

“Foi mais um passo dado de forma muito exitosa. Nessa reunião diversas questões foram discutidas e vamos aprofundar os entendimentos em nossos próximos encontros. São questões e interesses que tem alcance e são  sempre voltados para a coletividade”, comentou Raul Germano de Sousa, superintendente de qualidade ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente do município.

“ Um aspecto importante deste reunião é integração dos que combatem a desordem urbana. Precisamos compreender que a poluição sonora é  uma espécie de crime- mãe, mas temos que combater outros tipos de crimes que se formam a partir da poluição sonora. Como Ministério Público estaremos, também, empenhados no combate e trabalhando como articulador”, disse o promotor Claudio Cabral, do Controle Externo de Atividades Policiais do Ministério Público.

Uma nova reunião será agendada nas unidades operacionais da PMMA afim de que a Lei 200/2009 que trata do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais possa ser debatida.

Participaram, ainda, da reunião o delegado Geral de Polícia Civil, Lawrence de Melo; o Cláudio Cabral, da Promotoria de controle Externo de Atividades Policiais do Ministério Público; Coronel  Ernesto França, chefe da Diretoria de  Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros; Márcio Aragão, da Blitz Urbana, Ricardo Cruz, do Procon, além de representantes da SMTT, Uniceuma, Sema, da Secretaria de Patrimônio da União, oficiais da PM, entre outros.