AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 01/2019 – CSL/35º BPM-PMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7357/2019 – CSL/35º BPM-PMMA
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DO 35º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará às 08h30min do dia 27 de fevereiro de 2019, na Sala do Subcomando do 35º BPM, situada na Rodovia MA 034, km nº 02, s/nº, Conjunto IPEM, Bairro Olaria, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Lance por valor global, para Aquisição de Material de Consumo, Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, de interesse do 35º BPM, objetivando o atendimento das necessidades do preparo da alimentação dos policiais militares do Serviço diário; Operações; Grandes Eventos (Carnaval; Carnaval fora de época; Exposertão; Vaquejada; Festas de Padroeiro); Formaturas Gerais e solenidades realizadas na Sede do 35º BPM em São João dos Patos/MA, para o exercício de 2019, na forma do Decreto Estadual n.º 24.629/2008, Decreto Estadual 27.629/2011, Decreto Estadual nº 28.790/2012, Decreto Estadual nº 28.888 de 21 de fevereiro de 2013 e a Lei Complementar Federal nº 123/06. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supracitado, de em dias úteis, de 2ª a 6ª feira, no horário de 07h30min às 13h30min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a entrega de 01 (um) CD-Rom novo ou obtido via internet, informações no endereço: www.pm.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3551-0130.