AVISO DE LICITAÇÃO

                              PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 – CSL/PMMA
                         PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153.235/2022-PMMA

A Polícia Militar do Estado do Maranhão, através do seu Pregoeiro Substituto, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Federal nº 3.555/2000, de 08 de agosto de 2000, da Lei Complementar Federal nº 123/06 e suas alterações pela Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, pelo critério de julgamento por lote, objetivando Aquisição de medicamentos veterinários e testes de diagnóstico para a Divisão Veterinária, da Diretoria de Saúde e Promoção Social da Polícia Militar do Maranhão (DSPS-PMMA), no dia 10/11/2022, às 08h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.gov.br/compras/pt-br, sendo presidida pelo Pregoeiro da Polícia Militar do Maranhão, situado no Quartel do Comando Geral da PMMA, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bairro Calhau, nesta Capital. CEP: 65074-220. O Pregoeiro Oficial informa que o edital se encontra disponível na página web www.gov.br/compras/pt-br e https://pm.ssp.ma.gov.br/. São Luís – MA, 21 de outubro de 2022.

Cap QOPM Gleydson Teixeira Almeida

Pregoeiro Substituto da PMMA