AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022-CSL/35º BPM-SÃO JOÃO DOS PATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022-CSL/35º BPM-PMMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0190939/2022

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DO 35º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará às 09h30min do dia 16 de novembro de 2022 na sala do Subcomando do 35º BPM situada na Rodovia MA 034, km 02, s/nº, Conjunto IPEM, Bairro Olaria, São João dos Patos-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo melhor proposta de preço por valor global (menor preço), para a contratação de empresa especializada na comercialização de materiais de limpeza (Lote 1) e materiais de expediente (Lote 2) com vistas ao atendimento das necessidades do 35º Batalhão de Polícia Militar sediado em São João dos Patos-MA (Sede), compreendendo também os seus Pelotões e Destacamentos, durante o exercício de 2022, a contar da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022, com valor estimado de R$ 16.147,21 (dezesseis mil, cento e quarenta e sete reais e vinte um centavos), sendo para o Lote 1 o valor de R$ 6.514,06 (seis mil, quinhentos e quatorze reais e seis centavos) e para o Lote 2 o valor de R$ 9.633,15 (nove mil, seiscentos e trinta e três reais e quinze centavos), de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência nº 04/2022-35º BPM-P/4 deste Edital, e será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal nº 123/06, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei 10.403/2015, Decreto Estadual n.º 24.629/2008, Decreto Estadual 27.629/2011, Decreto Estadual nº 28.790/2012, e o Decreto Estadual nº 28.888 de 21 de fevereiro de 2013, deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, as demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supracitado, em dias úteis, de 2ª a 6ª feira, no horário de 07h30min às 13h30min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a entrega de 01 (um) pendrive ou obtido via internet, informações no endereço: https://pm.ssp.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (99) 98468-5221.

São João dos Patos-MA, 26 de outubro de 2022.

Rafael Lívio da Costa – CAP QOPM

Presidente da CSL – 35º BPM