PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-CSL/PMMA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 – CSL/PMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.685/2023 – PMMA

A Polícia Militar do Estado do Maranhão, através de sua Pregoeira Substituta, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas  regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, pelo critério de julgamento por Lote, objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação para os equinos do 2º Esquadrão de Polícia montada do Maranhão, que ocorrerá no dia 27/03/2023, às 08h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site  ww.gov.br/compras/pt-br, sendo presidida por Pregoeiro da Polícia Militar do Maranhão, situado no Quartel do Comando Geral da PMMA, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bairro Calhau, nesta Capital. CEP: 65074-220. O Pregoeiro informa que o edital se encontra disponível na página web www.gov.br/compras/pt-br e https://pm.ssp.ma.gov.br/. São Luís – MA, 13 de março de 2023.

1º Ten QOPM Jessyca Priscila da Silva Almeida

Pregoeira Substituta da PMMA