AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICACONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 03/2023-35º BPM-CSLPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13541/2023

O 35º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Maranhão, sediado em São João dos Patos-MA, através de seu Pregoeiro, torna público que até às 09h00min do dia 27 de outubro de 2023 (sexta-feira), realizar-se-á licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para a Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil para prestação de serviços diversos de natureza contábil e fiscal, com vistas ao atendimento das necessidades fiscais e contábeis do do 35º BPM (UGE 190.123 / CNPJ 07.596.857/0001-65), na forma da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, Decreto Federal nº 11.317 de 29/12/2022,  Decreto Estadual nº 38.134 de 06/03/2023 e Decreto Estadual nº 38.135 de 06/03/2023 e demais normas pertinentes à espécie, através do site www.compras.ma.gov.br/. O Termo de Referência Nº 03/2023-35º BPM-P/4-35º BPM, Minuta de Contrato e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sede da Comissão Setorial Permanente de Licitação-CSL/35ºBPM, no horário de 07h30min às 13h30min e obtidos mediante a apresentação de um pendrive ou poderão ser consultados gratuitamente também através do site oficial da PMMA (https://pm.ssp.ma.gov.br)

Quartel do 35º BPM em São João dos Patos-MA, 23 de outubro de 2023.

Rafael Lívio da Costa – CAP QOPM
Pregoeiro e Agente de Contratação do 35º BPM