PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO N° PMMA/00001/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas – SALIC, torna publico que fara realizar, na forma da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de julho de 2023 aletrado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 223, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes a espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de ração canina, para atender a demanda do Pelotão Especial de Cães do BPCHOQUE, no dia 20/05/2024, às 09h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo presidida pelo(a) Agente de Contratação/Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Registro de Preços – SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau – São Luís/MA, CEP: 65074-220. A Secretaria informa que o Edital encontra-se disponível nas páginas web https://www.gov.br/compras/pt-br, www.segep.ma.gov.br e https://pm.ssp.ma.gov.br/.

São Luís, 30 de abril de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas