PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2024 – SALIC/MA

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES – SEGEP
SECRETARIA ADJUNTA DE REGISTRO DE PREÇOS – SARP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 – SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2024 SEAD

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas – SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa para eventual aquisição de ração equina para o 2º Esquadrão de Polícia Montada e para o 2º Batalhão de Polícia Militar, de interesse da Polícia Militar do Maranhão, com sessão marcada para o dia 12/08/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos
de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro(a) da Polícia Militar do Estado do Maranhão – PMMA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau – São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br, https://pm.ssp.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

São Luís, 25 de julho de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Registro de Preço