AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° PMMA/0003/2025-SIGA

OBJETO: Aquisição de ração canina para a Polícia Militar do Maranhão, para atender a demanda do Pelotão Especial de Cães do BPCHOQUE da PMMA.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR, com fulcro no art. 75, II, da Lei federal nº 14.133/21, o processo de contratação direta por dispensa de valor cujo objeto é a aquisição de ração canina para a Polícia Militar do Maranhão, para atender a demanda do Pelotão Especial de Cães do BPCHOQUE da PMMA, em favor da empresa F A MORAIS – ME, CNPJ sob o n° 08.081.145/0001-76, pelo valor global de R$ 57.564,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), objetivando atender as necessidades nutricionais dos cães Pelotão Especial de Cães do Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Maranhão que possui atualmente 14 cães operacionais especializados em detecção de narcóticos, armas e munições que realizam o patrulhamento tático na região metropolitana e nas cidades do interior do estado, bem como nas especialidades de busca e captura por odor específico, ações sociais/terapia assistida com cães, e agora, mais recentemente, foi dada a missão de formação e emprego dos cães detectores de explosivos. 

São Luís/MA, 27 de junho de 2025

Cel QOPM Pitágoras Mendes Nunes

Ordenador de Despesas da PMMA