AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COMPRA DIRETA – Dispensa de Licitação nº 02/2023-35ºBPM-CSL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13544/2023

O 35º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Maranhão, sediado em São João dos Patos-MA, através de seu Pregoeiro, torna público que até às 09h00min do dia 05 de setembro de 2023 (terça-feira), na sala onde funciona a 1ª Seção do 35º Batalhão de Policia Militar, situado na Rodovia MA 034, Km 02, s/nº, bairro Olaria, CEP 65.665-000, São João dos Patos-MA. CEP 65665-000, realizar-se-á licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para Contratação de empresa especializada, para fornecimento de  materiais de construção, pintura, elétricos e hidráulicos para manutenção predial do Quartel do 35º BPM-PMMA sediado em São João dos Patos-MA, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, Decreto Federal nº 11.317 de 29/12/2022, Decreto Estadual nº 38.134 de 06/03/2023 e Decreto Estadual nº 38.135 de 06/03/2023 e demais normas pertinentes à espécie, através do site www.compras.ma.gov.br/. O Termo de Referência Nº 02/2023-35º BPM-P/4-35º BPM e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sede da Comissão Setorial Permanente de Licitação-CSL/35ºBPM, no horário de 07h30min às 13h30min e obtidos mediante a apresentação de um pendrive ou poderão ser consultados gratuitamente também por meio do site oficial da PMMA (https://pm.ssp.ma.gov.br).

Quartel do 35º BPM em São João dos Patos-MA, 29 de agosto de 2023.

Rafael Lívio da Costa – CAP QOPM
Pregoeiro e Agente de Contratação do 35º BPM

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15 Of Aviso Lic site da PMMA	30 de agosto de 2023 15:50	189 KB
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TR 02 Construção	30 de agosto de 2023 15:50	5 MB
35BPM Aviso de Licitacao	30 de agosto de 2023 15:50	27 KB